Os dois maiores partidos de Cabo Verde, PAICV e MpD ainda não chegaram a consenso em relação ao nome para a presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A questão foi suscitada após a renúncia de Rosa Vicente, que apresentou a demissão em abril último alegando razões de saúde, devido a uma gravidez de risco, devendo o Parlamento eleger uma nova personalidade para o cargo no prazo máximo de 30 dias, que entretanto se esgotou.
A eleição, que terá de contar com a aprovação de dois terços dos deputados, deveria ocorrer na sessão parlamentar de Maio, que terminou terça-feira à tarde, mas o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e o Movimento para a Democracia, não conseguiram nomes consensuais, de personalidades disponíveis para o cargo.
Segundo o artigo 12.º do Código Eleitoral, o presidente da CNE deve ser um cidadão de reputado mérito, licenciado em direito e com pelo menos sete anos de atividade profissional, preferencialmente na magistratura.
Se o impasse não for resolvido, a preparação das eleições presidenciais de Agosto será efectuada pelos restantes elementos da Comissão, liderados pelo vice-presidente. Contudo, se outros membro apresentarem a sua renúncia, com chegou a ser veiculado, o acto eleitoral poderá estar em risco.
O futuro presidente da CNE, além das presidenciais de agosto, terá pela frente as autárquicas do primeiro semestre de 2012.
Sem comentários:
Enviar um comentário