O Candidato apoiado pelo MpD fará uma visita política aos Estados Unidos, na próxima semana, a partir do dia 26. Jorge Carlos Fonseca será acompanhado do Vice-Presidente do MpD, Jorge Santos.Durante a sua estada nos Estados Unidos, Fonseca terá vários contactos com a comunidade cabo-verdiana, visita a algumas instituições e avistará com políticos norte-americanos.Nos Estados Unidos, prevê-se que Jorge Carlos Fonseca participe num debate juntamente com Aristides Lima e Manuel Inocêncio Sousa. A iniciativa segundo apuramos, é desenvolvida no quadro da Hello Cabo Verde, uma “operação de chame” alegadamente promovida por sectores próximos do PAICV.Depois de fugir ao debate na UNI Piaget, na semana passada, Inocêncio Sousa terá já confirmado sua participação no debate nos EUA. Aristides Lima, segundo consta, ainda não confirmou presença. Jorge Carlos Fonseca disse sim à iniciativa.A visita de Jorge Carlos Fonseca às terras do Tio Sam deverá prolongar-se até o dia 29.
DA MINHA MOTIVAÇÃO´CABO VERDE SEMPRE PRIMEIRO`
Caro(a) Companheiro(a) e Compatriota; Dos meus pais herdei o amor incondicional ao nosso país, ao nosso povo.
Ao longo da minha formação percebi o valor da lealdade, do compromisso com a verdade, do patriotismo, bem como do sonho de um país melhor e mais desenvolvido para todos.
Foi no PAICV que fiz a minha escola de Democracia, a ouvir os outros e a servir o meu país com o empenho de o abrir ao mundo, mostrando, também, as suas potencialidades únicas.
Dialogando com a sociedade, nesta minha vontade de concorrer-me à Presidência da República nas eleições deste ano, recebi o incentivo dos meus concidadãos e também o apoio essencial do partido, ao ver o CONSELHO NACIONAL apoiar a minha candidatura, para assim continuarmos os grandes desafios que todos temos pela frente.
Sim, estimado(a) companheiro(a) SOU CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE!
Confio, assim, no seu apoio incondicional e entusiástico para, como cidadão, poder alcançar mais uma vitória para o nosso país.
Desde cedo aprendi também que os Homens querem-se humildes e os partidos ousados e dinâmicos para que assim possam nascer Estados vencedores.
Os homens querem-se humildes, mas confiantes. Cientes de que a governação, tal como o exercício da Presidência da República, assenta num espírito de missão, no respeito por compromissos partilhados.
Nesta etapa da minha vida e acumulando a já longa experiência de governação sinto-me profundamente motivado, honrado e determinado a seguir em frente, ultrapassar obstáculos, realizar os sonhos!
Sintonizado com as linhas de rumo na governação do país, e consciente de que podemos e devemos comandar o nosso destino, com a humildade suficiente para saber que o mesmo integra o destino colectivo; sinto-me motivado e capaz de incentivar todos. Muito em especial a nova geração, para que encontre, na política e no país, o intenso tributo a uma nação vencedora.
Estou ciente e plenamente convencido que o cargo de Presidente da República tem um potencial imenso, capaz de ajudar e estimular, nas gerações mais jovens posturas para o exercício de um papel cada vez mais interventivo e participativo na sociedade cabo-verdiana.O Presidente da República é um mediador, um homem de consensos, que pode e deve incutir em toda a sociedade e nos jovens, em particular, valores que tragam a responsabilidade, inovação, empenho no trabalho, vontade de afirmar oportunidades, de ir mais além, de sermos os melhores!
É grande o desafio que nos espera. Temos feito progressos, mas - nos próximos anos – Cabo Verde tem de agarrar o seu futuro, transformar-se e adaptar-se a um mundo global em acelerada transformação.
É essa a nossa visão. É esse o meu desígnio numa Presidência aberta e actuante, que contribua para impulsionar o nosso povo a alargar horizontes, a produzir riqueza e bem-estar.
Aprendi no meu partido e com o meu povo a respeitar pessoas ousadas, determinadas e com espírito de luta. E é assim, com solidariedade e fraternidade - sempre expressas ao longo da minha vida de simpatizante, militante e dirigente - que caminho com a ambição de vencer este grande desafio.
Pelos nossos valores, para valorizar a nossa Nação e todos os cidadãos livres e iguais pelo seu voto. Sei que vamos continuar juntos. Para vencermos!
Pela minha parte, só posso exprimir a enorme satisfação por poder contar com o seu apoio, em particular!
Com a estima de sempre, Manuel Inocêncio
Morno, sem ideias novas mas com elevação foram os ingredientes do primeiro debate entre dois dos três candidatos presidenciais cabo-verdianos, que se arrastou terça-feira ao longo de quase três horas na Universidade Jean Piaget, na Cidade da Praia.
Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca foram os convidados de honra do 10.º aniversário da criação da UNI-Piaget para um debate que deveria ter contado também com Manuel Inocêncio de Sousa, que acabou por não comparecer, alegando motivos de agenda.
Com um atraso de cerca de meia hora, o debate teve um auditório cheio, composto por estudantes, docentes, representantes de associações, partidos políticos e outras entidades.
Os dois candidatos apresentaram as suas posições sobre a visão da presidência, num ambiente caracterizado pela serenidade, sem insultos e em que se falou de quase tudo – violência baseada no género, poder local, justiça, corrupção, desemprego, segurança e salário mínimo, entre outros temas.
Com ambos os candidatos praticamente de acordo em quase tudo, apenas “divergindo” na forma como as frases se soltavam, o debate teve como “ponto alto” a altura em que Aristides Lima considerou o seu opositor como um “peregrino da política”, aludindo ao facto de Jorge Carlos Fonseca ter passado por vários partidos.
“Tenho muito orgulho no meu passado”, respondeu Jorge Carlos Fonseca, numa referência ao facto de ter começado a sua actividade política no Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), mudando, depois, para o Movimento para a Democracia (MpD) e, depois ainda, para o Partido da Convergência Democrática (PCD, que fundou).
Aristides Lima, atualmente deputado, alegou que, apesar de ter ocupado cargos políticos no PAICV, durante os dez anos em que foi presidente da Assembleia Nacional (AN) provou que pode exercer cargos públicos com “imparcialidade”.
Jorge Carlos Fonseca, reiterando que está fora da actividade política há mais de uma década, referiu que não acredita que alguém com “herança de liderança política” possa conseguir manter a autonomia que se exige a um Presidente da República.
Na possibilidade da realização de uma segunda volta, os dois candidatos foram instados a indicar qual seria o adversário preferido. Ambos preferiram não comentar, afirmando que aceitarão qualquer adversário com "respeito", mas mostraram-se ainda convictos de que vencerão a votação à primeira volta.
Sobre a possibilidade do aparecimento de uma quarta candidatura, a de David Hopffer Almada, ambos alegaram que a aceitariam “com naturalidade”, constituindo um fator de enriquecimento para o debate político e para a democracia.
Quanto à ausência de Manuel Inocêncio, ambos reconheceram que, se estivesse presente, o debate seria mais interessante, sobretudo para a plateia.
Declarações de Pedro Pires:
“Respeitado o período de transição, a eleição poderá ter lugar a partir de 05 de agosto, data que marca o fim do período se separação obrigatória”
“Por quanto tempo se poderia prolongar ainda o mandato presidencial, quando cumprida a imposição de 180 dias de separação? Note-se que a Constituição é omissa nessa matéria. O que cabe então ao Presidente fazer, decorrido esse período?”
"As presidenciais podem e devem ter lugar a um domingo".
“Não havendo nenhuma outra indicação na Constituição, é da responsabilidade do Presidente da República criar, ao abrigo das suas competências em matéria eleitoral, as condições prévias para o início do processo eleitoral tão cedo quanto possível”
“Por isso, deverá reduzir ao mínimo a sua actividade e o seu tempo de permanência no cargo presidencial".
“Assim sendo - concluiu Pedro Pires -, ouvido o Conselho da República, e nos termos da Lei Eleitoral, marco a próxima eleição presidencial para 07 de Agosto”.
a) Convocar as reuniões e a elas presidir;
b) Agir em representação da CNE;
c) Velar pela execução das deliberações da CNE;~
d) Superintender, orientar e controlar os trabalhos dos funcionários e demais agentes da CNE;
e) Elaborar o relatório anual de actividades;
f) Assinar a correspondência da CNE;
"São eleitos, nos termos da alínea b) do n°2 do Código Eleitoral, aprovado pela Lei n°92/V/99, de 8 de Fevereiro e revisto pelas Leis n° 118íV/2000, de 24 de Abril, e ° 12/VII/2007, de 22 de Junho, os Cidadãos abaixo indicados para integrarem a Comissão Nacional de Eleições:1. Elba Helena Rocha Pires
2. Hélio de Jesus Pina Sanches3. Manuel Gomes Varela Miranda4. Maria João Duarte Fonseca Pacheco de NovaisAprovada em 12 de Dezembro de 2007.Publique-se. "
El candidato a las presidenciales de Cabo Verde y ex ministro de Obras Públicas y de Exteriores, Manuel Inocencio Sousa, propuso hoy profundizar las relaciones con España en el ámbito inmobiliario, turístico y del transporte marítimo.
Inocencio Sousa, apoyado por el gobernante Partido Africano para la Independencia de Cabo Verde (PAICV, de signo socialista), recordó los sólidos lazos desarrollados en los últimos años entre España y su país, una antigua colonia lusa situada frente a las costas del África Occidental."Hay espacio para ir más lejos y disponibilidad de ambos gobiernos para hacerlo en todos los sectores", declaró a EFE Inocencio Sousa, que ha comenzado en Lisboa una gira europea para promover su candidatura a la Presidencia de Cabo Verde, un cargo sin funciones ejecutivas cuyos principales cometidos son sancionar leyes y garantizar el buen funcionamiento de las instituciones.
1. O jornal « A Semana» apresentou no seu último número uma peça jornalística com o título « Aristides Lima ilegal no Parlamento», tendo replicado, na mesma edição, com uma manchete na primeira página que diz «Lima ilegal no Parlamento»..
2. Porque esta afirmação é grave, não corresponde à verdade e viola deliberadamente o meu bom nome e imagem, porque os órgãos de comunicação social são obrigados a uma informação objectiva e verdadeira, sob pena de porem em causa não só o direito à informação, mas também valores importantes como dignidade constitucional, tais como o bom nome e a honra das pessoas, venho pela presente, como visado, promover a clarificação do seguinte:
3. Fui eleito a 6 de Fevereiro último pelos cabo-verdianos em eleições consideradas livres e honestas.
4. O Parlamento cabo-verdiano no âmbito da sua função de verificação de poderes proclamou-me eleito por deliberação tomada a 11 de Março de 2011.
5. Não existe qualquer incompatibilidade entre a função de Deputado e a de pré-candidato às eleições Presidenciais, que sou neste momento, à luz do quadro jurídico existente no país.
6. É verdade que o nº 3 do artigo 381º do Código Eleitoral diz que «nenhum candidato pode exercer qualquer cargo nos órgãos de soberania … a partir do anúncio público da sua candidatura….».
7. Para que haja candidato no sentido do Direito Constitucional, que é o que interessa, é preciso que se cumpram os seguintes requisitos:
A) Que haja eleições marcadas ( artigo 112º da Constituição e 375º do Código Eleitoral);
B) Que um grupo de cidadãos, entre mil e quatro mil, proponha a candidatura (artigo 111º da Constituição e artigo 376º do Código Eleitoral), apresentando-a ao Tribunal Constitucional (no caso e por enquanto o Supremo Tribunal de Justiça);
C) Que a candidatura proposta seja aceite pelo Tribunal Constitucional (artigo 380º do Código Eleitoral).
8. Ora, não tendo o Presidente da República marcado as eleições, nem tendo sido até agora proposta e admitida qualquer candidatura, não pode haver candidato no sentido jurídico e constitucional do termo. Até lá só pode haver pré-candidatos. Isto é perceptível para qualquer jurista razoavelmente formado e atento.
9. Quando o nº 2 do artigo 383º do Código Eleitoral em vigor se refere ao «anúncio público» quer referir-se a anúncio público de uma candidatura instruída nos termos da Constituição e da lei e admitida pelo Tribunal Constitucional e nunca ao anúncio de pré-candidaturas. Por isso, o nº 2 do artigo 383º não se aplica à situação de Aristides R. Lima. Aristides R. Lima, como todos os outros concorrentes declarados, é candidato no sentido político do termo, mas ainda não o é no sentido jurídico e constitucional do termo.
10. Por força da lei, Aristides R. Lima é sim pré-candidato. Será candidato no sentido jurídico-constitucional somente a partir do momento em que a candidatura seja admitida pelo Tribunal Constitucional, após a recolha das assinaturas e a marcação das eleições pelo Presidente da República.
11. Devo ainda recordar que o eleitorado que me elegeu na Boavista estava bem informado sobre a minha intenção de concorrer às presidenciais, tendo sido absolutamente transparente na minha tomada de decisão. Aliás, o sistema eleitoral proporcional que temos em Cabo Verde privilegia o escrutínio de lista com vários nomes e não uma candidatura uninominal. Este tipo de eleição faz uma clara aposta na ideia de equipa e no programa defendido por todos. As pessoas votam na lista em bloco. O mecanismo de substituição permite que o candidato logo a seguir ao último candidato efectivo eleito possa assumir o mandato, quando porventura o eleito esteja impedido, peça a suspensão do mandato ou renuncie ao mesmo por razões ponderosas. A defesa dos compromissos eleitorais fica assim garantida.
