Está escolhido o dia das eleições presidenciais de 2011. Pedro Pires escolheu 7 de Agosto e contrariou assim a vontade dos dois maiores partidos políticos, que preferiam Setembro ou Outubro. Ontem, durante as audições aos partidos, apenas a UCID se mostrou favorável à convocação de eleições para Agosto.
Agosto é mês de férias e de chuvas. O fim-de-semana escolhido pelo Presidente da República é também o da edição deste ano do festival Baía das Gatas, o mais importante evento musical do país.
Declarações de Pedro Pires:
“Respeitado o período de transição, a eleição poderá ter lugar a partir de 05 de agosto, data que marca o fim do período se separação obrigatória”
“Por quanto tempo se poderia prolongar ainda o mandato presidencial, quando cumprida a imposição de 180 dias de separação? Note-se que a Constituição é omissa nessa matéria. O que cabe então ao Presidente fazer, decorrido esse período?”
"As presidenciais podem e devem ter lugar a um domingo".
“Não havendo nenhuma outra indicação na Constituição, é da responsabilidade do Presidente da República criar, ao abrigo das suas competências em matéria eleitoral, as condições prévias para o início do processo eleitoral tão cedo quanto possível”
“Por isso, deverá reduzir ao mínimo a sua actividade e o seu tempo de permanência no cargo presidencial".
“Assim sendo - concluiu Pedro Pires -, ouvido o Conselho da República, e nos termos da Lei Eleitoral, marco a próxima eleição presidencial para 07 de Agosto”.
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