Directo: Debate eleições presidenciais (a partir das 20:45)

Segundo debate presidencial com acompanhamento em directo também no blogue

A RTC (rádio e televisão) promove esta noite, a partir das 21 horas, o segundo debate entre os candidatos presidenciais. O confronto contará com Aristides Lima, Jorge Carlos Fonseca, Joaquim Jaime Monteiro e Manuel Inocêncio Sousa. 

Aqui no blogue vamos acompanhar as duas horas de debate em directo, com comentários ao minuto, através do sistema Cover It Live.

Os leitores poderão participar, enviando as suas opiniões, também em directo. Estaremos online a partir das 20:45.

Nova sondagem

Na sua opinião como é que está a decorrer a campanha eleitoral?

A pergunta em destaque está aberta a votação dos leitores do blogue, na barra lateral. Queremos saber como é que quem nos lê analisa a prestação dos diferentes candidatos.

Mensagem de um leitor:

O leitor Zé Lima, na Ribeira Grande de Santo Antão, apoiante de Aristides Lima enviou-nos uma mensagem para o endereço presidenciaiscv2011@gmail.com, com apelo para a elevação do debate, durante a campanha:

Já todos sabemos: começou  oficialmente (...) a campanha eleitoral para as presidenciais de 7 de Agosto  em Cabo Verde. Espero que tenhamos todos elevação suficiente para participar de forma séria nesta luta que deverá ser de  ideias e projectos e não de insultos, provocações e baixarias. Eu pessoalmente tenho a preferência do candidato Aristides Lima mas não tenho como hábito falar mal das outras personalidades (candidatos) a estas eleições. Todos devem merecer o nosso respeito, pois estão dispostos enquanto cidadãos a prestarem um grande serviço a nação por esta via democrática. Então respeitamos a todos.

Muito obrigado.

E agora... Aristides Lima na RFI

Um leitor chamou a atenção para o facto de já ter sido publicada a entrevista da RFI ao candidato Aristides Lima. Ou seja, está encerrado o ciclo. Essa mesma entrevista, que o nosso leitor define como parte de um conjunto de "obras primas de jornalismo e de política", pode ser ouvida clicando-se na imagem abaixo.

CNE vai funcionar sem presidente durante período eleitoral

Como os partidos políticos não chegaram a acordo, a Comissão Nacional de Eleições funciona sem presidente, na preparação das eleições de 7 de Agosto. Eis o que a Agência Lusa (Portugal) escreveu sobre o assunto:

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai funcionar sem líder no processo de votação das presidenciais de 07 de

Agosto em Cabo Verde, mas a porta-voz deste órgão garantiu que o processo irá "decorrer normalmente", noticia hoje (sábado) a LUSA.  

A CNE está sem presidente desde Abril de 2011, uma vez que Rosa Vicente, eleita pelo Parlamento, pediu a renúncia e não foi substituída no prazo indicado no Código Eleitoral, porque os deputados dos dois maiores partidos não chegaram a um consenso.  

Segundo a porta-voz da CNE, Maria João de Novais, neste momento a Comissão funciona com quatro membros "em igualdade de circunstâncias", com as decisões a serem tomadas por maioria simples dos votos.

  

"A CNE não tem presidente e funciona com quatro membros em igualdade de circunstâncias. Até agora, temos conseguido resolver os problemas. Em situação de empate, a questão será trazida novamente para plenária para discussão até que seja desbloqueada, uma vez que não há voto de qualidade porque se trata de um órgão colegial", explicou.  

Indagada se uma situação de empate poderá inviabilizar a tomada de decisões e, em consequência, as eleições presidenciais, Maria João de Novais garantiu que entre os membros impera o "bom senso".  

"Nós somos quatro membros responsáveis aqui na CNE, de maneira que nunca poríamos em causa um acto tão importante como a eleição do Presidente da República. Aqui fala o bom senso, são três juristas mais uma socióloga, de maneira que nunca, num acto destes, esta situação se coloca", garantiu. 

Quanto à possibilidade de a situação poder fragilizar o órgão, a porta-voz garantiu que os passos estão a ser dados para que o processo eleitoral decorra normalmente.   

Sobre a responsabilidade da situação, explica que cabe aos políticos. 

"Trata-se de um elemento que tem de ser eleito no Parlamento e não nos cabe a nós julgar esse acto. Cabe aos políticos fazer juízo dos seus actos. Nós, enquanto membros eleitos, estamos a funcionar em pleno. As decisões de cada um dos deputados cabem a eles e às suas consciências", afirmou. 

Para as presidenciais estão inscritos 305.349 eleitores, mais 7.349 do que nas legislativas de 06 de Fevereiro de 2011, que poderão votar nas 899 mesas no arquipélago e 241 no exterior.  

Neste momento, segundo a porta-voz, já foram escolhidos todos os delegados, quer no país como no estrangeiro, e já foi ministrada a formação, sendo 43 os representantes em outras tantas Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).  

Maria João de Novais informou ainda que os boletins de voto já estão impressos e alguns deles já foram distribuídos para o voto antecipado, que decorre de 25 a 28 de Julho de 2011 para os doentes e presos e de 31 de Julho a 02 de Agosto para as forças de segurança e jornalistas ausentes do seu local de recenseamento em missões de serviço.  

Segundo a porta-voz, há um atraso na extracção dos cadernos eleitorais, já que a CNE fez um pedido ao tribunal para corrigir 350 inscrições múltiplas, detectadas após o início do período da inalterabilidade dos cadernos.

Debate presidenciais RTC (vídeos)

Ainda que com alguns dias de atraso, aqui estão os vídeos do debate presidencial promovido pela RTC. São 12  clips (não conseguimos encontrar uma melhor solução).

Parte 1

Clique para ter acesso aos outros vídeos.

'Zona' na RFI

No final de Junho, Jorge Carlos Fonseca deu uma entrevista à rádio RFI. A entrevista foi conduzida por João Matos e pode ser ouvida aqui.

O blogue de regresso

Um mês depois da última publicação, e ultrapassados alguns constrangimentos, o blogue está de regresso, esperando-se que vivo e participado. Por cá estaremos, com a análise do processo eleitoral em curso, até à divulgação dos resultados oficiais.

Obrigado aos que ainda aí estão. Chamem de volta aqueles que, entretanto, partiram. 

Aristides Lima na Tertúlia (video)

O candidato presidencial Aristides Lima esteve este sábado na Tertúlia Crioula, em Lisboa. Aristides foi o terceiro candidato a marcar presença, depois de Jorge Carlos Fonseca e Manuel Inocêncio Sousa.

Aristides Lima vai ser o primeiro no boletim de voto

Foi hoje efectuado o sorteio para definir a posição dos candidatos à Presidência da República nos boletins de voto.

Aristides Lima será o primeiro, seguido de Joaquim Jaime Monteiro, Jorge Carlos Fonseca e Manuel Inocêncio Sousa.

As fotos do sorteio, feitas por Ulisses Moreira, do Expresso das Ilhas:

Novo candidato

Há um quarto candidato às eleições presidenciais de Cabo Verde. Pelo menos no plano das intenções. A TCV entrevistou Joaquim Jaime Monteiro.

Aqui está o video:

Candidaturas já foram formalizadas

Os três candidatos às eleições presidenciais de Cabo Verde já formalizaram a sua candidatura. O primeiro, ainda ontem, foi Aristides Lima.

Ausente do acto, o candidato que recebeu recentemente o apoio do PTS, fez-se representar no acto pela mandatária nacional, Helena Tolentino.

Esta terça-feira foi a vez de Jorge Carlos Fonseca e Manuel Inocêncio Sousa entregarem as assinaturas exigidas, no Supremo Tribunal de Justiça. 

No Expresso das Ilhas on-line pode ler as notícias referentes aos três actos. Aqui, aqui e aqui.

Incertezas

Os dois maiores partidos de Cabo Verde, PAICV e MpD ainda não chegaram a consenso em relação ao nome para a presidência da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A questão foi suscitada após a renúncia de Rosa Vicente, que apresentou a demissão em abril último alegando razões de saúde, devido a uma gravidez de risco, devendo o Parlamento eleger uma nova personalidade para o cargo no prazo máximo de 30 dias, que entretanto se esgotou.

A eleição, que terá de contar com a aprovação de dois terços dos deputados, deveria ocorrer na sessão parlamentar de Maio, que terminou terça-feira à tarde, mas o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e o Movimento para a Democracia, não conseguiram nomes consensuais, de personalidades disponíveis para o cargo.

Segundo o artigo 12.º do Código Eleitoral, o presidente da CNE deve ser um cidadão de reputado mérito, licenciado em direito e com pelo menos sete anos de atividade profissional, preferencialmente na magistratura.

Se o impasse não for resolvido, a preparação das eleições presidenciais de Agosto será efectuada pelos restantes elementos da Comissão, liderados pelo vice-presidente. Contudo, se outros membro apresentarem a sua renúncia, com chegou a ser veiculado, o acto eleitoral poderá estar em risco.

O futuro presidente da CNE, além das presidenciais de agosto, terá pela frente as autárquicas do primeiro semestre de 2012.

Presidente do PAICV volta às presidenciais no Facebook

O presidente do PAICV voltou ao tema das presidenciais na sua página do Facebook.

Confia no resultado das sondagens?

As sondagens eleitorais são uma realidade em Cabo Verde. Contudo, os seus resultados são muitas vezes menosprezados ou descredibilizados. 

Confia no resultado das sondagens? É esta a pergunta que lhe colocamos ao longo das duas próximas semanas. Queremos saber a sua opinião. O inquérito está a decorrer na barra lateral do blogue. Participe.

Resultados do inquérito: Acredita no surgimento de novas candidaturas, além das três já conhecidas?

O segundo inquérito que realizámos fechou na segunda-feira. Infelizmente, só agora temos oportunidade de analisar os resultados finais. Perguntámos aos nosso leitores se acreditam no surgimento de novas candidaturas, além das três já anunciadas. A maioria, embora por curta margem, acha que o quadro de candidatos não irá sofrer alterações.

Entretanto, já se sabe que com os prazos legais estabelecidos, os candidatos têm até dia 8 de Junho para formalizar as suas candidaturas. Terá de entregar, no Supremo Tribunal de Justiça (que ainda funciona como Tribunal Constitucional), um mínimo de mil assinaturas e um máximo de quatro mil. Notícia completa no Expresso das Ilhas.

Inocêncio no Facebook

Manuel Inocêncio Sousa já tem o seu próprio perfil no Facebook. O candidato apoiado pelo PAICV está agora na primeira pessoa na mais conhecida rede social. 

Clique na imagem para se conectar (terá de ter uma conta no Facebook e ter sessão iniciada).

No Expresso das Ilhas...

A edição 495 do Jornal Expresso das Ilhas tem em manchete uma sondagem que dá a liderança a Jorge Carlos Fonseca, nas presidenciais de Agosto. O candidato apoiado pelo MpD é o que recolhe a maior percentagem de intenções de voto, neste momento. 

Todos os destaques aqui.

Lima suspende mandato de deputado

O deputado Aristides Lima já formulou à Assembleia Nacional o pedido de suspensão de mandato, com efeito a partir de hoje.

Aristides Lima, que é candidato às eleições presidenciais de 07 de Agosto, pediu a suspensão de mandato, enquanto deputado, a fim de se dedicar inteiramente à sua candidatura ao mais alto cargo da magistratura cabo-verdiana. A presente sessão plenária, a segunda desta VIII Legislatura, já não conta com a participação do candidato.

A não suspensão do mandato de Lima motivou alguma polémica, nomeadamente após a divulgação de uma notícia sobre o tema feita pelo jornal A Semana. 

Jorge Carlos Fonseca nos Estados Unidos a partir de dia 26

O candidato Jorge Carlos Fonseca vai viajar até aos Estados Unidos, para contactos com a comunidade cabo-verdiana naquele país. Notícia da rádio MFM.

O Candidato apoiado pelo MpD fará uma visita política aos Estados Unidos, na próxima semana, a partir do dia 26. Jorge Carlos Fonseca será acompanhado do Vice-Presidente do MpD, Jorge Santos.

Durante a sua estada nos Estados Unidos, Fonseca terá vários contactos com a comunidade cabo-verdiana, visita a algumas instituições e avistará com políticos norte-americanos.

Nos Estados Unidos, prevê-se que Jorge Carlos Fonseca participe num debate juntamente com Aristides Lima e Manuel Inocêncio Sousa. A iniciativa segundo apuramos, é desenvolvida no quadro da Hello Cabo Verde, uma “operação de chame” alegadamente promovida por sectores próximos do PAICV.

Depois de fugir ao debate na UNI Piaget, na semana passada, Inocêncio Sousa terá já confirmado sua participação no debate nos EUA. Aristides Lima, segundo consta, ainda não confirmou presença. Jorge Carlos Fonseca disse sim à iniciativa.

A visita de Jorge Carlos Fonseca às terras do Tio Sam deverá prolongar-se até o dia 29.

Manuel Inocêncio Sousa dirige carta aos eleitores

 As motivações de Manuel Inocêncio Sousa explicas pelo próprio, na primeira pessoa:

DA MINHA MOTIVAÇÃO 

´CABO VERDE SEMPRE PRIMEIRO` 

Caro(a) Companheiro(a) e Compatriota; Dos meus pais herdei o amor incondicional ao nosso país, ao nosso povo. 

Ao longo da minha formação percebi o valor da lealdade, do compromisso com a verdade, do patriotismo, bem como do sonho de um país melhor e mais desenvolvido para todos. 

Foi no PAICV que fiz a minha escola de Democracia, a ouvir os outros e a servir o meu país com o empenho de o abrir ao mundo, mostrando, também, as suas potencialidades únicas. 

Dialogando com a sociedade, nesta minha vontade de concorrer-me à Presidência da República nas eleições deste ano, recebi o incentivo dos meus concidadãos e também o apoio essencial do partido, ao ver o CONSELHO NACIONAL apoiar a minha candidatura, para assim continuarmos os grandes desafios que todos temos pela frente. 

Sim, estimado(a) companheiro(a) SOU CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE! 

Confio, assim, no seu apoio incondicional e entusiástico para, como cidadão, poder alcançar mais uma vitória para o nosso país. 

Desde cedo aprendi também que os Homens querem-se humildes e os partidos ousados e dinâmicos para que assim possam nascer Estados vencedores. 

Os homens querem-se humildes, mas confiantes. Cientes de que a governação, tal como o exercício da Presidência da República, assenta num espírito de missão, no respeito por compromissos partilhados. 

Nesta etapa da minha vida e acumulando a já longa experiência de governação sinto-me profundamente motivado, honrado e determinado a seguir em frente, ultrapassar obstáculos, realizar os sonhos! 

Sintonizado com as linhas de rumo na governação do país, e consciente de que podemos e devemos comandar o nosso destino, com a humildade suficiente para saber que o mesmo integra o destino colectivo; sinto-me motivado e capaz de incentivar todos. Muito em especial a nova geração, para que encontre, na política e no país, o intenso tributo a uma nação vencedora. 

Estou ciente e plenamente convencido que o cargo de Presidente da República tem um potencial imenso, capaz de ajudar e estimular, nas gerações mais jovens posturas para o exercício de um papel cada vez mais interventivo e participativo na sociedade cabo-verdiana.

O Presidente da República é um mediador, um homem de consensos, que pode e deve incutir em toda a sociedade e nos jovens, em particular, valores que tragam a responsabilidade, inovação, empenho no trabalho, vontade de afirmar oportunidades, de ir mais além, de sermos os melhores! 

É grande o desafio que nos espera. Temos feito progressos, mas - nos próximos anos – Cabo Verde tem de agarrar o seu futuro, transformar-se e adaptar-se a um mundo global em acelerada transformação. 

É essa a nossa visão. É esse o meu desígnio numa Presidência aberta e actuante, que contribua para impulsionar o nosso povo a alargar horizontes, a produzir riqueza e bem-estar. 

Aprendi no meu partido e com o meu povo a respeitar pessoas ousadas, determinadas e com espírito de luta. E é assim, com solidariedade e fraternidade - sempre expressas ao longo da minha vida de simpatizante, militante e dirigente - que caminho com a ambição de vencer este grande desafio. 

Pelos nossos valores, para valorizar a nossa Nação e todos os cidadãos livres e iguais pelo seu voto. Sei que vamos continuar juntos. Para vencermos! 

Pela minha parte, só posso exprimir a enorme satisfação por poder contar com o seu apoio, em particular! 

Com a estima de sempre, Manuel Inocêncio

Rescaldo do primeiro debate presidencial

Foi um debate morno entre Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca. O primeiro debate presidencial ficou marcado pela ausência de novas ideias. Leia o relato feito pelo correspondente da Lusa em Cabo Verde, José Sousa Dias.

Morno, sem ideias novas mas com elevação foram os ingredientes do primeiro debate entre dois dos três candidatos presidenciais cabo-verdianos, que se arrastou terça-feira ao longo de quase três horas na Universidade Jean Piaget, na Cidade da Praia. 

Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca foram os convidados de honra do 10.º aniversário da criação da UNI-Piaget para um debate que deveria ter contado também com Manuel Inocêncio de Sousa, que acabou por não comparecer, alegando motivos de agenda. 

Com um atraso de cerca de meia hora, o debate teve um auditório cheio, composto por estudantes, docentes, representantes de associações, partidos políticos e outras entidades. 

Os dois candidatos apresentaram as suas posições sobre a visão da presidência, num ambiente caracterizado pela serenidade, sem insultos e em que se falou de quase tudo – violência baseada no género, poder local, justiça, corrupção, desemprego, segurança e salário mínimo, entre outros temas. 

Com ambos os candidatos praticamente de acordo em quase tudo, apenas “divergindo” na forma como as frases se soltavam, o debate teve como “ponto alto” a altura em que Aristides Lima considerou o seu opositor como um “peregrino da política”, aludindo ao facto de Jorge Carlos Fonseca ter passado por vários partidos. 

“Tenho muito orgulho no meu passado”, respondeu Jorge Carlos Fonseca, numa referência ao facto de ter começado a sua actividade política no Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), mudando, depois, para o Movimento para a Democracia (MpD) e, depois ainda, para o Partido da Convergência Democrática (PCD, que fundou). 

Aristides Lima, atualmente deputado, alegou que, apesar de ter ocupado cargos políticos no PAICV, durante os dez anos em que foi presidente da Assembleia Nacional (AN) provou que pode exercer cargos públicos com “imparcialidade”. 

Jorge Carlos Fonseca, reiterando que está fora da actividade política há mais de uma década, referiu que não acredita que alguém com “herança de liderança política” possa conseguir manter a autonomia que se exige a um Presidente da República. 

Na possibilidade da realização de uma segunda volta, os dois candidatos foram instados a indicar qual seria o adversário preferido. Ambos preferiram não comentar, afirmando que aceitarão qualquer adversário com "respeito", mas mostraram-se ainda convictos de que vencerão a votação à primeira volta. 

Sobre a possibilidade do aparecimento de uma quarta candidatura, a de David Hopffer Almada, ambos alegaram que a aceitariam “com naturalidade”, constituindo um fator de enriquecimento para o debate político e para a democracia. 

Quanto à ausência de Manuel Inocêncio, ambos reconheceram que, se estivesse presente, o debate seria mais interessante, sobretudo para a plateia.

David Hopffer Almada não é candidato

O advogado David Hopffer Almada confirmou há instantes que não é candidato às eleições presidenciais deste ano, colocando assim um ponto final da especulação que se gerou em torno de uma eventual candidatura. 

Notícia no Expresso das Ilhas.

Nem de propósito, recordamos que está a decorrer um inquérito aqui no blogue, destinado a saber se os nossos leitores acreditam no surgimento de mais candidaturas. Pode consulta-lo na barra lateral.

Manuel Inocêncio Sousa em entrevista à RFI

Sexta-feira, de passagem por França, durante o seu mais recente périplo europeu, Manuel Inocêncio Sousa deu uma entrevista à Rádio France International (RFI).

Falou do seu projecto presidencial e reagiu a questões ligadas ao nepotismo e favorecimento familiar. Entrevista conduzida pelo jornalista João Matos.

Aceda à página original aqui.

Campanha no Facebook (I)

A campanha também se faz nas redes sociais e no Facebook em particular. Aristides Lima e Jorge Carlos Fonseca têm uma página em nome próprio. Manuel Inocêncio Sousa comunica com os internautas através de uma página de "apoio" à sua candidatura.

Aristides Lima atingiu o limite de amigos permitido pelo Facebook para perfis pessoais (5000). A sua última publicação aconteceu a 12 de Maio e refere-se à presença na cerimónia de ordenação de D. Teodoro Mendes Tavares, na Praia.

Manuel Inocêncio não tem uma página própria. Foi criado um perfil designado de "Apoio Manuel Inocêncio". O tema do momento é o lançamento da marca do candidato, o logótipo que vai servir de base a toda a imagem da campanha.

Jorge Carlos Fonseca criou uma página de apoiantes (ao contrário dos perfis pessoais, esta não tem limite de seguidores). Mais de 5100 já expressaram o seu apoio ao jurista.

Ao clicar nas imagens acede directamente às páginas dos candidatos (necessita de ter um perfil no Facebook e sessão iniciada). 

Contactámos as três candidaturas, no sentido de apurar a forma como é feita a campanha nas redes sociais. Contudo, até ao momento, nenhuma delas respondeu ao repto lançado.

Última Hora: Inocêncio não participa no primeiro debate entre candidatos

Manuel Inocêncio Sousa não vai participar no debate de hoje na Universidade Jean Piaget, na Praia. O debate deveria juntar os três candidatos presidenciais já anunciados, mas o ex-ministro de José Maria Neves alegou "motivos de agenda" e não estará presente.

Notícia no jornal A Semana.

Universidade Jean Piaget promove primeiro debate presidencial

Os três candidatos às eleições presidenciais vão participar, a 17 deste mês, no primeiro debate conjunto, que decorrerá no auditório da Universidade Jean Piaget, no "campus" do Palmarejo Grande, na Cidade da Praia. 

Aristides Lima, independente, Manuel Inocêncio Sousa, apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), e Jorge Carlos Fonseca, também independente mas que conta com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD), são, até agora, os candidatos que anunciaram a entrada na corrida.

Eleições dia 7 de Agosto: Reacções

 

Notícia da Agência Lusa - A data de 07 de agosto para a realização das eleições presidenciais em Cabo Verde, marcada sexta-feira pelo presidente cabo-verdiano, divide dois dos três candidatos, com um a considerá-la "inadequada" e outro a abster-se de comentar.

O candidato Jorge Carlos Fonseca lembrou que agosto é um mês de "grande mobilidade" dos cabo-verdianos no arquipélago e, sobretudo, na diáspora, onde, coincidentemente, se tem decidido a vitória nas anteriores presidenciais, sublinhando que, subjacente a eleições, está a participação maciça dos eleitorado.

"A data não é boa nem a mais adequada. Há as férias, uma grande mobilidade dos cabo-verdianos e o trabalho agrícola", sublinhou, assegurando que a marcação do dia é uma prorrogativa do presidente, cujo "único constrangimento" era ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho da República, o que sucedeu sexta-feira.

O candidato considerou que "por isso, [a decisão] é legítima e temos de a aceitar", frisou, manifestando-se "confiante e preparado" para trabalhar até às eleições, que quer ganhar "logo à primeira volta".

Aristides Lima, por seu lado, absteve-se de comentar a decisão de Pedro Pires, sublinhando que o poder nesse sentido é do presidente, que, "de forma livre", ouviu os partidos políticos e o seu órgão de consulta antes de marcar a data da votação.

Os partidos políticos cabo-verdianos com representação parlamentar -- além do PAICV (38 deputados) e do MpD (32), a Assembleia Nacional (AN) conta ainda com a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, dois) -- ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a decisão de Pedro Pires.

Ler na integra aqui.

7 de Agosto: dia de eleições

Está escolhido o dia das eleições presidenciais de 2011. Pedro Pires escolheu 7 de Agosto e contrariou assim a vontade dos dois maiores partidos políticos, que preferiam Setembro ou Outubro. Ontem, durante as audições aos partidos, apenas a UCID se mostrou favorável à convocação de eleições para Agosto.

Agosto é mês de férias e de chuvas. O fim-de-semana escolhido pelo Presidente da República é também o da edição deste ano do festival Baía das Gatas, o mais importante evento musical do país.

Declarações de Pedro Pires:

“Respeitado o período de transição, a eleição poderá ter lugar a partir de 05 de agosto, data que marca o fim do período se separação obrigatória”

“Por quanto tempo se poderia prolongar ainda o mandato presidencial, quando cumprida a imposição de 180 dias de separação? Note-se que a Constituição é omissa nessa matéria. O que cabe então ao Presidente fazer, decorrido esse período?”

"As presidenciais podem e devem ter lugar a um domingo".

“Não havendo nenhuma outra indicação na Constituição, é da responsabilidade do Presidente da República criar, ao abrigo das suas competências em matéria eleitoral, as condições prévias para o início do processo eleitoral tão cedo quanto possível”

“Por isso, deverá reduzir ao mínimo a sua actividade e o seu tempo de permanência no cargo presidencial".

“Assim sendo - concluiu Pedro Pires -, ouvido o Conselho da República, e nos termos da Lei Eleitoral, marco a próxima eleição presidencial para 07 de Agosto”.

Quais são as funções do presidente da CNE?

Os dois principais partidos políticos cabo-verdianos iniciaram hoje as negociações tendo em vista a eleição do novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, depois do pedido de renúncia da actual titular do cargo.

As competências específicas do presidente da Comissão Nacional de Eleições estão estabelecidas no regimento interno do próprio organismo. O artigo 21º determina que ao presidente compete:

a) Convocar as reuniões e a elas presidir;  

b) Agir em representação da CNE;  

c) Velar pela execução das deliberações da CNE;~ 

d) Superintender, orientar e controlar os trabalhos dos funcionários e demais agentes da CNE;  

e) Elaborar o relatório anual de actividades;  

f) Assinar a correspondência da CNE; 

As competências genéricas da CNE estão definidas e podem ser consultadas no Código Eleitoral.  Os seus actuais membros foram eleitos em 2007, antes das eleições autárquicas do ano seguinte. A sua eleição é feita na Assembleia Nacional. 

"São eleitos, nos termos da alínea b) do n°2 do Código Eleitoral, aprovado pela Lei n°92/V/99, de 8 de Fevereiro e revisto pelas Leis n° 118íV/2000, de 24 de Abril, e ° 12/VII/2007, de 22 de Junho, os Cidadãos abaixo indicados para integrarem a Comissão Nacional de Eleições: 

1. Elba Helena Rocha Pires 

2. Hélio de Jesus Pina Sanches 

3. Manuel Gomes Varela Miranda 

4. Maria João Duarte Fonseca Pacheco de Novais 

Aprovada em 12 de Dezembro de 2007. 

Publique-se. "

Se quiser saber mais, pode consultar o Código Eleitoral, já com a nova redacção dada pela lei nº 56/VII/2010. Basta seguir este link.

O regimento interno da CNE também está on-line e acessível aqui.

PAICV e MpD preferem Setembro ou Outubro. UCID quer eleições em Agosto

O Presidente da República recebeu esta manhã os partidos políticos representados no Parlamento. Em causa está a escolha da data para as eleições presidenciais deste ano. 

Nos últimos dias, algumas notícias deram conta de que Pedro Pires estaria inclinado para marcar as eleições logo para Agosto, a 7 ou 14 desse mês. Os partidos, com excepção da UCID, pensam de forma diferente.

O MpD defende eleições em Outubro. O PAICV concorda e acrescenta Setembro como outra possibilidade.

Esta tarde, o Presidente reúne o Conselho da República. A tomada de decisão estará, por isso, eminente.

Problemas técnicos

O Blogger, serviço no qual este blogue está alojado, registou um conjunto de problemas técnicos ao longo de todo o dia. Alguns posts desapareceram. Esperamos que a situação fique normalizada nas próximas horas. 

Obrigado pela vossa compreensão.

Inocêncio na imprensa internacional

De visita à Europa, o candidato apoiado pelo PAICV, Manuel Inocêncio Sousa, manteve encontros com comunicação social internacional.

Entrevista ao Diário de Notícias: 

(clicar para ver no tamanho original)

Artigo publicado pela agência espanhola EFE e reproduzido na edição on-line do jornal ABC:

El candidato a las presidenciales de Cabo Verde y ex ministro de Obras Públicas y de Exteriores, Manuel Inocencio Sousa, propuso hoy profundizar las relaciones con España en el ámbito inmobiliario, turístico y del transporte marítimo.

Inocencio Sousa, apoyado por el gobernante Partido Africano para la Independencia de Cabo Verde (PAICV, de signo socialista), recordó los sólidos lazos desarrollados en los últimos años entre España y su país, una antigua colonia lusa situada frente a las costas del África Occidental.

"Hay espacio para ir más lejos y disponibilidad de ambos gobiernos para hacerlo en todos los sectores", declaró a EFE Inocencio Sousa, que ha comenzado en Lisboa una gira europea para promover su candidatura a la Presidencia de Cabo Verde, un cargo sin funciones ejecutivas cuyos principales cometidos son sancionar leyes y garantizar el buen funcionamiento de las instituciones.

O artigo pode ser lido na integra aqui. 

Acusação de ilegalidade: comunicado de Aristides Lima

Depois da manchete do jornal A Semana, que denunciava uma alegada ilegalidade cometida por Aristides Lima, por este continuar a exercer o mandato de deputado, apesar de já ter anunciado a sua candidatura à Presidência da República, o visado reagiu e, em comunicado, negou a acusação de que é alvo.

Publicamos na integra a reacção de Aristides Lima, assinalando as partes mais relevantes.

1. O jornal « A Semana» apresentou no seu último número uma peça jornalística com o título « Aristides Lima ilegal no Parlamento», tendo replicado, na mesma edição, com uma manchete na primeira página que diz «Lima ilegal no Parlamento».. 

2. Porque esta afirmação é grave, não corresponde à verdade e viola deliberadamente o meu bom nome e imagem, porque os órgãos de comunicação social são obrigados a uma informação objectiva e verdadeira, sob pena de porem em causa não só o direito à informação, mas também valores importantes como dignidade constitucional, tais como o bom nome e a honra das pessoas, venho pela presente, como visado, promover a clarificação do seguinte: 

3. Fui eleito a 6 de Fevereiro último pelos cabo-verdianos em eleições consideradas livres e honestas. 

4. O Parlamento cabo-verdiano no âmbito da sua função de verificação de poderes proclamou-me eleito por deliberação tomada a 11 de Março de 2011. 

5. Não existe qualquer incompatibilidade entre a função de Deputado e a de pré-candidato às eleições Presidenciais, que sou neste momento, à luz do quadro jurídico existente no país. 

6. É verdade que o nº 3 do artigo 381º do Código Eleitoral diz que «nenhum candidato pode exercer qualquer cargo nos órgãos de soberania … a partir do anúncio público da sua candidatura….». 

7. Para que haja candidato no sentido do Direito Constitucional, que é o que interessa, é preciso que se cumpram os seguintes requisitos: 

A) Que haja eleições marcadas ( artigo 112º da Constituição e 375º do Código Eleitoral); 

 

B) Que um grupo de cidadãos, entre mil e quatro mil, proponha a candidatura (artigo 111º da Constituição e artigo 376º do Código Eleitoral), apresentando-a ao Tribunal Constitucional (no caso e por enquanto o Supremo Tribunal de Justiça);

 

C) Que a candidatura proposta seja aceite pelo Tribunal Constitucional (artigo 380º do Código Eleitoral). 

8. Ora, não tendo o Presidente da República marcado as eleições, nem tendo sido até agora proposta e admitida qualquer candidatura, não pode haver candidato no sentido jurídico e constitucional do termo. Até lá só pode haver pré-candidatos. Isto é perceptível para qualquer jurista razoavelmente formado e atento. 

9. Quando o nº 2 do artigo 383º do Código Eleitoral em vigor se refere ao «anúncio público» quer referir-se a anúncio público de uma candidatura instruída nos termos da Constituição e da lei e admitida pelo Tribunal Constitucional e nunca ao anúncio de pré-candidaturas. Por isso, o nº 2 do artigo 383º não se aplica à situação de Aristides R. Lima. Aristides R. Lima, como todos os outros concorrentes declarados, é candidato no sentido político do termo, mas ainda não o é no sentido jurídico e constitucional do termo. 

10. Por força da lei, Aristides R. Lima é sim pré-candidato. Será candidato no sentido jurídico-constitucional somente a partir do momento em que a candidatura seja admitida pelo Tribunal Constitucional, após a recolha das assinaturas e a marcação das eleições pelo Presidente da República. 

11. Devo ainda recordar que o eleitorado que me elegeu na Boavista estava bem informado sobre a minha intenção de concorrer às presidenciais, tendo sido absolutamente transparente na minha tomada de decisão. Aliás, o sistema eleitoral proporcional que temos em Cabo Verde privilegia o escrutínio de lista com vários nomes e não uma candidatura uninominal. Este tipo de eleição faz uma clara aposta na ideia de equipa e no programa defendido por todos. As pessoas votam na lista em bloco. O mecanismo de substituição permite que o candidato logo a seguir ao último candidato efectivo eleito possa assumir o mandato, quando porventura o eleito esteja impedido, peça a suspensão do mandato ou renuncie ao mesmo por razões ponderosas. A defesa dos compromissos eleitorais fica assim garantida.

"À Conversa Com..." (vídeos)

O candidato Manuel Inocêncio Sousa participou este sábado no ciclo de tertúlias, "À Conversa Com...", em Lisboa. Aqui está o video da sua intervenção inicial.

Recuando no tempo, em Março foi a vez de Jorge Carlos Fonseca participar no mesmo ciclo, organizado pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Resultados do inquérito e novo desafio

Está concluído o primeiro inquérito realizado aqui no blogue. À pergunta "Qual o melhor mês para a realização das eleições?" responderam 30 leitores. A maioria, 53 por cento, entende que a escolha de Pedro Pires deveria recair sobre Outubro. Os resultados completos:

Entretanto, já está em curso um novo inquérito, com uma nova pergunta: Acredita no surgimento de novas candidaturas, além das três já conhecidas?

Pode votar até às 0h00 do dia 23.

Inocêncio na Europa

O candidato presidencial apoiado pelo PAICV, Manuel Inocêncio Sousa, inicia hoje uma visita à Europa, para contactos com as comunidades cabo-verdianas residentes nos diversos países do continente.

Até ao dia 10 de Maio, o candidato ao cargo de Presidente da República vai estar em Portugal, e de seguida desloca-se à França onde permanecerá até 16 do corrente mês.

“O desenvolvimento de Cabo Verde desde a sua independência deve muito a cooperação internacional, às parcerias que conseguimos estabelecer, mas também às contribuições dos cabo-verdianos residentes fora do país”, salientou.

com Inforpress

Palavra aos apoiantes (III)

Sandra Brighan

apoiante de Aristides Lima

O que a levou a apoiar a candidatura de Aristides Lima?

O seu sentido de Estado, prestigio e experiência para representar Cabo Verde e, acima de tudo, pelo seu desempenho como Presidente da Assembleia Nacional durante 10 anos, o que demonstra que estamos perante um patriota, um candidato de inteligência fina, honesto, sensato e responsável, o que oferece todas as garantias de ponderação e de moderação.

O que é que o distingue dos restantes candidatos?

A sua simplicidade e humildade, a sua consciência tranquila, o seu trato fino e o facto de, apesar das tentativas de sufoco, o cidadão comum em Cabo Verde rever cada vez mais nele a imagem do verdadeiro candidato da cidadania. É o único candidato que consegue alojar nos corações de todas as cores (amarelo, verde e azul), o que irá constituir mais um motivo de orgulho de todos os cabo-verdianos, pois tenho a certeza que, com a sua vitória, a democracia cabo-verdiana será ainda mais referida como sendo um exemplo a seguir.

Qual é que deve ser a prioridade do futuro Presidente da República?

Reforçar e consolidar cada vez mais a nossa democracia e fiscalizar adequadamente a governação por forma a garantir toda a estabilidade necessária para que o país não venha a sofrer qualquer tipo de consequência face à crise económica mundial.

Palavra aos apoiantes (II)

António Santos

apoiante de Jorge Carlos Fonseca

O que o levou a apoiar a candidatura de Jorge Carlos Fonseca?

O que me levou a apoiar a candidatura de Jorge Carlos Fonseca tem a ver com o conhecimento que tenho dele,do seu perfil e da sua trajectória, enquanto cidadão activo deste país, tanto na área da cidadania, da política e da aérea académica, assim como o percurso de vida que o transforma num homem abalizado, competente e empenhado em servir Cabo Verde.

O que é que o distingue dos restantes candidatos?

O Presidente da República, enquanto garante da unidade nacional, deverá exercer uma "magistratura de influência", sendo um moderador do sistema e um provedor da cidadania e o seu posicionamento público deverá pautar-se por um escrupuloso respeito pelos demais iorgãos de soberania.

Qual é que deve ser a prioridade do futuro Presidente da República?

A prioridade do Presidente é fazer levar a bom porto os desígnios nacionais e que seja, a um tempo, incansável e lúcido moderador; um político de causas e sobretudo que seja capaz de garantir que as sementes da nossa sociedade civil emergente germinem e dêem frutos.

Palavra aos apoiantes (I)

Mendes Varela

apoiante de Manuel Inocêncio Sousa

O que o levou a apoiar a candidatura de Manuel Inocêncio Sousa?

"Cada militante é livre de poder engajar-se nessa estrutura ou não, independente das suas obrigações no quadro da estrutura nacional ou local. Porém, desejando o PAICV que o candidato por ele apoiado ganhe as próximas eleições presidenciais, a Direcção Nacional exorta todos os militantes a se engajarem no projecto de candidatura e, na campanha, com dedicação e empenho para que mais uma vez o PAICV e Cabo Verde saiam a ganhar".

O que é que o distingue dos restantes candidatos?

A motivação de Manuel Inocêncio Sousa é contribuir para garantir as condições de governabilidade do país, estabilidade política e social, com sentido de moderação, do equilíbrio no exercício do poder, mas sobretudo para que a Nação se mantenha coesa, motivada, mobilizada, com elevada auto-estima e confiança para vencer os desafios do desenvolvimento e engrandecimento de Cabo Verde.

Qual é que deve ser a prioridade do futuro Presidente da República?

Não respondeu

As palavras que eles mais usam... (parte II)

Na sua última edição, o Expresso das Ilhas publicou uma entrevista com o candidato presidencial Aristides Lima. Ficou assim completo o primeiro ciclo de entrevistas às três personalidades que concorrem ao cargo de Presidente da República. 

Tal como aconteceu com Manuel Inocêncio Sousa e Jorge Carlos Fonseca, analisámos a entrevista de Aristides Lima e contámos as palavras mais vezes utilizadas. 

Palavras mais usadas por Aristides Lima: Presidente (36); Pessoas (16), Cabo-verdianos (14); Partidos (11); Cabo Verde (11); Sociedade (9); Governo (6); Candidato (6): Direitos (6); Responsabilidade (5). Também com cinco ocorrências, a palavra 'desenvolvimento' (5)

A contagem de palavras foi feita de forma automática por um software específico para esse efeito. Não foram consideradas palavras entendidas como irrelevantes, por exemplo: "que", "de", "mas", "depois", etc. Previamente, foram excluídas as perguntas do jornalista, o título da notícia e a introdução, de maneira a que restassem apenas as respostas do entrevistado.

A entrevista de Aristides Lima pode ser lida aqui.

As análises feitas às entrevistas dos outros dois candidatos estão disponíveis aqui.

Resultados das eleições presidenciais em Cabo Verde

Depois da abertura política, Cabo Verde já teve quatro eleições presidenciais. Em 91 e 96 António Mascarenhas Monteiro venceu com o apoio do MpD, à data no poder. Pedro Pires foi eleito em 2001 e confirmado em 2006. 

Os dados aqui veiculados foram disponibilizados pelo projecto African Elections Database.

Eleições presidenciais de 1991 (17 de Fevereiro)

Eleições presidenciais de 1996 (18 de Fevereiro)

Eleições presidenciais de 2001 (11 e 25 de Fevereiro)

Eleições presidenciais de 2006 (12 de Fevereiro)

Agenda para o fim-de-semana: Três candidatos em pré-champanha pelo Fogo

Em período de pré-campanha, os três candidatos anunciados às próximas eleições presidenciais vão estar este fim-de-semana no Fogo, ilha que está em festa.

Manuel Inocêncio Sousa, Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima, participam nas comemorações do dia do município e da bandeira de São Filipe. 

Inocêncio foi o primeiro a chegar, na quinta-feira. Jorge Carlos Fonseca chega hoje e Aristides Lima, aterra na ilha amanhã.

Em declarações à agência Inforpress, o edil local, Eugénio Veiga (PAICV) mostrou honrado pela presença dos candidatos.

Presidente do PAICV admite no Facebook "alguma tensão" interna pela escolha de Inocêncio Sousa

O presidente do PAICV admitiu ontem à noite, na sua página no Facebook, que a decisão do conselho nacional do seu partido em apoiar Manuel Inocêncio Sousa na corrida para o cargo de Presidente da República está a causar "alguma tensão" no seio 'tambarina'.

Através de um post publicado no seu mural, que mereceu já mais de quatro dezenas de comentários, José Maria Neves afirma esperar "que tudo venha a acalmar-se quanto todos tiverem completo conhecimento do processo" que levou o órgão interno do partido no poder a escolher "o cidadão Manuel Inocêncio Sousa como candidato a apoiar".

A página do Facebook de José Maria Neves pode ser consultada aqui.

Perfil: Aristides Lima

Aristides Lima, ex-presidente do Parlamento, foi o terceiro candidato a oficializar a entrada na corrida às eleições presidenciais deste ano em Cabo Verde, rompendo com a vontade partidária do PAICV, a que pertence desde 1974.

Antigo jornalista e professor de Português, Aristides, natural de Sal-Rei (ilha da Boavista), onde nasceu há 52 anos, é Mestre em Direito pelas universidades alemãs de Heidelberg e Manheim, em cuja dissertação obteve a classificação de "Muito Bom".

Do alto do seu metro e noventa, Aristides Lima foi secretário-geral do PAICV entre 1993 e 1996, ano em que se candidatou a primeiro-ministro e em que seria derrotado pelo Movimento para a Democracia (MpD), que venceria as legislativas pela segunda vez em outras tantas votações no pós abertura ao multipartidarismo.

Antes de entrar na política a fundo, em 1974, Aristides Lima recusou uma bolsa para fazer os estudos superiores em Portugal, optando por aderir ao PAICV, e abraçando, na fase inicial da independência, a carreira de jornalista - no extinto "Voz di Povo" - mudando para a administração pública em 1976, onde chegou a ser conselheiro jurídico do então presidente cabo-verdiano Aristides Pereira.

Adepto de futebol, tem no Sport Lisboa e Benfica uma das suas paixões.

com base em informações da Agência Lusa